MP de Minas pede multa por dias de atraso em obras de Mariana

O prazo final para a entrega das moradias era 27 de fevereiro

Publicado em 03/03/2021 - 10:12 Por Daniella Longuinho - Brasília

O Ministério Público de Minas Gerais pediu na justiça que as empresas Vale, Samarco e BHP sejam multadas em R$ 1 por dia de atraso nas obras de reassentamento das vítimas do desastre de Mariana.

O prazo final para a entrega das moradias era 27 de fevereiro deste ano. Mas as empresas não cumpriram a determinação judicial de entregar cerca de 300 casas às famílias atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão.

De acordo com o Ministério Público, das cerca de 200 moradias prometidas no reassentamento de Bento Rodrigues, apenas 5 foram finalizadas até o momento, além das estruturas da escola e dos postos de saúde e serviços. Em Paracatu de Baixo, das 90 residências previstas, nenhuma foi concluída.

Além da multa, o Ministério Público também pede que as empresas sejam intimadas para depositar imediatamente, em juízo, o valor de R$ 3 milhões referente aos dias de atraso já constatados.

Em nota, a Fundação Renova informou que permanece dedicada às obras dos reassentamentos, com a previsão de investimento total de R$ 5,86 bilhões para 2021.

Segundo a fundação, o avanço da infraestrutura é prioridade dentro de plano de prevenção contra a covid-19, e que o prazo de entrega está sendo discutido em uma ação civil pública que aguarda análise de recurso em segunda instância no Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A Fundação Renova afirma que reiterou à Justiça, que as obras nos reassentamentos é resultado de longo processo que antecede à construção das moradias.

Procurada, a Vale não respondeu até o fechamento desta reportagem. 

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