Tribunal Regional Federal da 6ª Região é instalado em Belo Horizonte

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região foi instalado nesta sexta-feira, em Belo Horizonte. Participaram da solenidade os presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo Pacheco, entre outras autoridades.

A nova corte ficará responsável por julgar os processos em segunda instância que tenham origem em Minas Gerais.

Até então, o estado estava sob a jurisdição do Tribunal Regional da 1ª Região. Mas, por concentrar 14 unidades da federação e quase metade dos municípios brasileiros, o TRF1 tinha uma sobrecarga de trabalho que somava quase o dobro da média de processos do conjunto da Justiça Federal.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, justificou que a nova estrutura é necessária para agilizar o trabalho da justiça.

Ainda nesta sexta-feira, foram empossados os 18 desembargadores que compõem o TRF da 6ª região. Eles elegeram, por maioria, a desembargadora Mônica Sinfuentes como presidente do Tribunal pelo biênio 2022-2024. A magistrada prometeu investir na inovação para melhor atender ao cidadão.

O TRF da 6ª região, instalado em Minas Gerais, é fruto de um projeto aprovado pelo Congresso Nacional em setembro do ano passado e sancionado em outubro de 2021 pelo presidente Jair Bolsonaro.