50% do desmatamento no cerrado ocorre de forma ilegal

Ao contrário da Amazônia, onde o desmatamento diminuiu 42% neste ano, a derrubada do cerrado continua. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento no cerrado aumentou 21%, de janeiro a julho deste ano.

E a principal área de expansão do desmatamento é a região do MATOPIBA, sigla para os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, na borda leste do cerrado brasileiro, na divisa com a Caatinga e com a Amazônia. Esta região representa quase 75% de todo desmatamento do cerrado em 2023, segundo o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

O secretário extraordinário de controle do desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, explica a expansão do agronegócio nessa região.

"Essa região concentra mais de 80% de todo o desmatamento recente nos últimos seis meses no cerrado e é uma região de expansão agropecuária muito forte, de especulação imobiliária, muito movimento de venda de terra. Uma região, inclusive, de conflito com comunidades locais, tradicionais, algumas inclusive sendo expulsas das suas áreas por conta de expansão agropecuária."

A legislação é uma das causas desta situação. Em termos gerais, o Código Florestal permite uma ampla redução nas áreas de Cerrado, com até 80% da vegetação nativa nas propriedades rurais. Ao contrário da Amazônia, em que o desmatamento legal permitido é de 20%.

André Lima aponta que 50% do desmatamento no cerrado ocorre de forma ilegal, além do permitido pela legislação. Como quem autoriza os desmatamentos são os órgãos ambientais estaduais, a fiscalização é mais difícil.

"Na verdade, a lei autoriza, os estados perderam o controle e o governo federal ainda tem alguma dificuldade porque não dá para sair multando todo mundo sem um mínimo de informação sobre o que está sendo autorizado. Então, nesses últimos dois meses a gente tem buscado dialogar com os estados para ter uma base mínima de informação para poder agir de forma consistente contra o desmatamento ilegal."

De acordo com os dados do IPAM, o desmatamento cresce rapidamente dentro de grandes propriedades privadas. No primeiro semestre de 2023, esses latifúndios concentram quase metade do desmatamento em áreas privadas, seguido por propriedades médias, 33%, e pequenas, 19%.

E o próprio desenvolvimento do agronegócio corre risco nessas áreas, como alerta a pesquisadora do IPAM e coordenadora do Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado, Fernanda Ribeiro.

E há alternativas para proteção do cerrado? Para encerrar essa série especial, na próxima matéria vamos falar das ações e alternativas contra o desmatamento.

Especial Cerrado

A Radioagência Nacional apresenta um especial com três reportagens sobre o cerrado. As matéria serão publicadas de 7 a 9 de agosto. Essa é a segunda da série.

Confira a relação completa abaixo:

1. Cerrado: de janeiro a julho, bioma teve 500 mil hectares desmatados
2. 50% do desmatamento no cerrado ocorre de forma ilegal
3. Cerrado: quais medidas podem ser tomadas para reduzir o desmatamento?

Ficha técnica:

Reportagem: Gésio Passos

Produção: Salete Sobreira.

Sonoplastia: José Maria Pardal

Edição: Jacson Segundo

Publicação na Radioagência Nacional: Pedro Lacerda