* A participação da repórter foi ao vivo.
O Senado acelerou os trabalhos e encerrou discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Teto de Gastos. A proposta será votada na próxima terça-feira (13).
Foram três sessões plenárias em um dia. Tudo para contar o prazo para a votação da PEC 55, que estabelece um teto para os gastos públicos.
A primeira delas, logo pela manhã, uma extraordinária. Foi também a primeira sessão comandada pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de mantê-lo no cargo.
Mesmo com o protesto dos senadores, que apresentaram questões de ordem argumentando que sessões extraordinárias não podem contar prazo para votação de PEC, Renan Calheiros manteve os trabalhos e, à tarde, fez as outras duas sessões que faltavam para concluir o prazo.
Com isso, a PEC do Teto de Gastos está pronta para ser votada na próxima terça-feira, conforme calendário definido com os líderes.
A previsão é de que a proposta seja promulgada, em sessão conjunta da Câmara e do Senado na quinta-feira (15), último dia de trabalho antes do recesso parlamentar.
A PEC do Teto de Gastos já foi aprovada na Câmara e em primeiro turno no Senado, quando obteve 61 votos a favor e 14 contra.
Neste segundo turno de votação, não são permitidas emendas de mérito, apenas de redação, que alteram apenas o texto e não o conteúdo.
A proposta congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, com possibilidade de revisão depois de uma década.
