A PEC das Drogas voltou a ser discutida após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento do porte de maconha para uso pessoal.
Baixar arquivoO tema foi colocado em pauta após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal.
Baixar arquivoO texto aprovado amplia a isenção para creches, asilos, comunidades terapêuticas, monastérios, seminários, conventos, entre outras instituições ligadas a entidades religiosas.
Baixar arquivoA declaração veio depois que ministros do Supremo se manifestaram sobre a proposta que limita os poderes do STF, aprovada no plenário do Senado na quarta-feira.
Baixar arquivoA PEC limita as decisões monocráticas de ministros que suspendam atos - ou seja, a eficácia de leis - do presidente da República e dos presidentes da Câmara, do Senado e do Congresso.
Baixar arquivoO texto impede decisões individuais de magistrados que suspendam a aplicação de lei ou ato normativo com efeito geral. Ou ainda que suspenda ato dos presidentes da República, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Congresso Nacional.
Baixar arquivoAntes de decidir sobre um possível fatiamento da reforma tributária, o relator na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, vai analisar as mudanças feitas pelo Senado. Uma análise técnica de como o texto foi construído para que não haja comprometimento da emenda constitucional.
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