A proposta de emenda à Constituição está em fase de discussão e faltam duas sessões para votação em primeiro turno.
Baixar arquivoBrasileiros a partir de 16 anos, com título de eleitor regularizado, podem votar neste domingo para a eleição de novos conselheiros tutelares, de 8h às 17h. O local de votação não é necessariamente o mesmo das eleições e pode ser visto no site do Conselho Tutelar de cada município.
Baixar arquivoA proposta em análise quer proibir no Código Civil a equiparação da relação de pessoas do mesmo sexo ao casamento entre pessoas de sexo diferente. Apesar do assunto estar superado há mais de 12 anos, quando o STF reconheceu os direitos civis em uniões de pessoas do mesmo sexo.
Baixar arquivoA proposta precisa ser votada até o final de agosto, quando termina o prazo para o governo encaminhar o orçamento do ano que vem.
Baixar arquivoO presidente da Câmara, Arthur Lira, do PP de Alagoas, liberou a votação remota dos deputados. Para aprovação da PEC, é preciso 308 votos dos deputados em dois turnos.
Baixar arquivoGovernadores das regiões sul, sudeste e do Mato Grosso do Sul se reuniram nesta quarta (5) com parlamentares para pedir a mudança na proposta de Conselho Federativo, que vai fazer repasses e compensações do novo Imposto sobre Bens e Serviços, que unifica o ISS e ICMS.
Baixar arquivoDurante a sabatina, Cristiano Zanin falou sobre sua proximidade com presidente Lula, o respeito à Constituição Federal e sobre outros diversos temas, como costumes, meio ambiente e proteção das mulheres.
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