Câmara rejeita aumento da contribuição previdenciária de servidores de estados em crise
O plenário da Câmara dos Deputados retirou do projeto de recuperação fiscal dos estados em crise a contrapartida que previa aumentar de 11 para 14% a contribuição previdenciária de servidores. O artigo retirado também permitia aumentos temporários acima dos 14%.
O relator do texto, deputado Pedro Paulo, do PMDB, negou que a mudança no projeto possa prejudicar a negociação de estados em crise com a União.
O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, disse que se necessário o aumento previdenciário pode ser aprovado na assembleia estadual.
A oposição comemorou o resultado. O vice-líder do PT, deputado Afonso Florence, acredita que é um sinal para a votação da reforma da Previdência.
Criado para socorrer os estados superendividados, como o Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o projeto suspende a dívida com a União por três anos. Em troca, os estados têm que fazer um ajuste fiscal como contrapartida, com privatização de estatais, congelamento de salários e concursos públicos e redução de isenções fiscais.
Na sessão dessa terça-feira (25), a Câmara ainda rejeitou outros três destaques que tentavam retirar contrapartidas. Apesar disso, ainda restavam seis destaques ao texto para votar antes de encaminhar o projeto para o Senado Federal.
De Brasília, Lucas Pordeus León.
