Em véspera de feriado, Eunício adia discussão de projeto de lei Orçamentária
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), espera casa cheia para discutir em plenário o projeto fixa o limite de 12% para a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre o combustível de aviação utilizado no país.
A quarta-feira, véspera do Feriado de Finados, esvaziou o Congresso e o tema só deve entrar em pauta no próximo dia 20.
O presidente também deve deixar para os próximos dias a discussão do Projeto de Lei Orçamentária para o ano que vem, encaminhado nesta semana ao Congresso, pelo governo.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, participou nesta quarta-feira de uma audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, para falar sobre orçamento.
O valor do orçamento passa a ser de R$ 3,569 trilhões, sendo que a maior parte - R$ 3,5 trilhões - são do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e o restante, cerca de R$ 69 bilhões, do orçamento de investimentos das empresas em que a União, direta ou indiretamente, detém a maioria do capital social com direito a voto.
Essa previsão incorpora a revisão da Meta de Resultado Primário para 2018, que foi alterada para um déficit de R$ 159 bilhões.
O orçamento também prevê o impacto da reposição de novos servidores públicos, em casos de vacância e a retomada de concursos públicos em 2018.
