Senado vota seis medidas provisórias e abre caminho para votação da reoneração fiscal
Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira, em apenas três horas, cinco medidas provisórias que trancavam a pauta do Plenário. Todas perderiam a validade na sexta-feira. Uma medida foi rejeitada. Ela criava cargos de comissão para compor os Conselhos de Supervisão dos Regimes de Recuperação Fiscal dos Estados.
Também foi aprovada a tramitação em urgência do projeto de lei que acaba com o desconto de impostos sobre a folha de pagamento de setores da economia, a chamada reoneração fiscal.
Na última quinta-feira, diante da crise gerada pela greve dos caminhoneiros, a Câmara votou a proposta às pressas incorporando a isenção total de PIS/Cofins sobre o diesel.
O governo precisa da arrecadação que vai ser gerada pela reoneração, mas quer o tema do Pis/Cofins fora do texto, como comenta o senador Romero Jucá, do MDB, líder do governo na Casa.
O deputado Orlando Silva, do PCdoB, que foi relator do projeto, defende o texto.
Um dos problemas é o erro de cálculo da Câmara, que colocou no texto impacto financeiro menor do que o estimado pela Receita Federal. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que a proposta será votada no momento oportuno.
