Após pedido de vista, 1ª Turma do STF decide na próxima terça se aceita denúncia contra Bolsonaro
Ficou para semana que vem a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal e candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República atribui a Bolsonaro os crimes de racismo e xenofobia, além de acusar o deputado de ter incitado a violência contra mulheres e à população LGBTI – lésbicas, gays, bi, trans e intersexuais.
O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, lembrou que o episódio que resultou na denúncia foi uma palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, no ano passado.
O advogado de Bolsonaro, Antônio Sérgio Pitombo, afirmou que o candidato não pode ser punido por exercer seu direito à liberdade de expressão.
O relator Marco Aurélio Mello avaliou que Jair Bolsonaro foi infeliz ao fazer o discurso, mas que não cometeu crime.
Luiz Fux acompanhou o relator para rejeitar a denúncia.
Já Rosa Weber acompanhou o ministro Luís Roberto Barroso, que discordou do relator e abriu divergência.
Nessa terça-feira, a votação ficou empatada em 2 votos a 2. O presidente da Primeira Turma, Alexandre de Moraes, pediu vista e anunciou que apresentará o voto de desempate na próxima terça (4).
Jair Bolsonaro já responde a duas ações penais no Supremo, por ofensas à deputada federal Maria do Rosário, do PT.
