O ministro Gilmar Mendes decidiu que o fechamento determinado por governos estaduais é legal. A decisão ocorre dois dias após o colega, ministro Kassio Nunes, proibir o fechamento dos templos em todo o país.
Baixar arquivoA reunião está marcada para 17h. Enquanto o plenário não decide, Silveira vai continuar preso, conforme decisão do juiz Airton Vieira, anunciada nesta quinta-feira. Durante audiência de custódia, no Rio de Janeiro, o magistrado determinou que o deputado seja transferido para o Batalhão da Polícia Militar no Rio, que teria mais condições carcerárias.
Baixar arquivoA decisão que o Supremo vai tomar deve ter consequências já no começo do ano que vem. Os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, precisam que o Supremo rejeite a ação se quiserem ser reconduzidos ao cargo.
Baixar arquivoO novo ministro compõe a Segunda Turma. O presidente do colegiado, ministro Gilmar Mendes, deu as boas-vindas a Marques, que também discursou na ocasião, revelando um traço de sua personalidade.
Baixar arquivoO julgamento começou nessa sexta-feira e vai até dia 10 de novembro. Ele ocorre de forma virtual, por escrito. Até agora apenas o ministro Edson Fachin votou e a favor da cobrança. Ele citou diversos estudos que apontam para os riscos dos agrotóxicos para o meio ambiente e a saúde humana, e argumentou que o uso dessas substâncias não poderia ser incentivado pelo governo por meio de isenção fiscal.
Baixar arquivoO julgamento que vai decidir se a revista íntima, feita em parentes de presos, viola os princípios da dignidade humana e se uma prova obtida por esse meio tem validade legal está suspenso por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli.
Baixar arquivoO relator no Senado da indicação de Kássio Nunes Marques ao Supremo Tribunal Federal rebateu críticas sobre o currículo do desembargador e elogiou trajetória profissional do magistrado.
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