Pandemia: STF julga na próxima quarta-feira se igrejas podem abrir

Gilmar Mendes decidiu que fechamento é legal e pediu voto no plenário

Publicado em 05/04/2021 - 21:04 Por Kariane Costa - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a proibir a realização de cultos e missas em São Paulo e enviou o caso para a análise de todos os ministros em plenário. A sessão para discutir a abertura de centros religiosos foi marcada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, para a próxima quarta-feira.

A decisão de Gilmar Mendes ocorre dois dias após o colega, ministro Kassio Nunes, proibir o fechamento dos templos em todo o país. Em sua decisão, Gilmar Mendes argumentou que estamos no auge da pandemia, como os dados mostram, e que por isso devem ser adotadas medidas para preservar a saúde e a vida das pessoas.

Em sua decisão, o ministro chama a atenção para o registro diário de mortes, que tem passado de 3 mil, além da alta demanda e as filas por vagas nas UTIs.

Gilmar Mendes destacou que cabe ao Poder Executivo, e não à Justiça, decidir sobre o que abre e fecha. No ano passado, o Supremo reconheceu a autonomia dos governos locais para impor medidas restritivas de combate ao coronavírus.

O ministro do STF analisou dois recursos pedindo a reaberturas de igrejas: um feito por um conselho de pastores, que não teve a legitimidade reconhecida, e outro solicitado pelo PSD, que foi negado.

Edição: Sheily Noleto/ Sumaia Villela

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