Política
Câmara pode votar neste esforço concentrado regra que endurece Lei Maria da Penha
Esforço Concentrado
Ana Lúcia Caldas
12/08/2018 - 11:26
Brasília
Na segunda semana de esforço concentrado, os deputados podem votar nesta segunda-feira (13) projeto que altera a Lei Maria da Penha.
Pela proposta, o delegado poderá negar a fiança se verificar que a liberdade do agressor colocará em risco a integridade física ou psicológica da mulher.
Hoje, a lei estabele prazo de 48 horas para que a polícia informe ao juiz a agressão, pedindo as medidas protetivas.
Confira os detalhes com Ana Lúcia Caldas.
Brasil vai comandar o Conselho Executivo da ONU Turismo em 2025
sex, 15/11/2024 - 23:48
G20 Social debate mudanças climáticas e racismo religioso
sex, 15/11/2024 - 21:51
Aliança contra a fome e pobreza pode atender 500 milhões de pessoas
sex, 15/11/2024 - 20:58
Contaminação por mercúrio de peixes do Madeira é o dobro do aceitável
sex, 15/11/2024 - 17:44
Entrevista: Igualdade salarial entre brancos e negras é essencial
sex, 15/11/2024 - 17:30
Para Padilha, presença internacional no G20 mostra clima de segurança
sex, 15/11/2024 - 17:09