Bolsonaro assina decreto que regulamenta porte e posse de arma

Diário Oficial

Publicado em 08/05/2019 - 08:42 Por Kariane Costa - Brasília

O presidente, Jair Bolsonaro, assinou nessa terça-feira (7) o decreto que regulamenta o porte, a posse e a comercialização de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores.

 

O decreto, que deverá ser publicado nesta quarta-feira (8), no Diario Oficial, flexibiliza as regras sobre o número de munições que podem ser compradas, que passa de 50 para 1000, por ano, e libera a importação de armas.

 

O texto permite também que caçadores e praticantes de tiro transportem as arma, carregadas, e autoriza o porte de arma para praças das Forças Armadas, que poderão utilizá-las para se defender.

 

Na avaliação do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o decreto é uma medida de segurança.

 

Durante o discurso, o presidente Jair Bolsonaro negou que o texto libere a caça no Brasil.


O novo decreto dá direito aos proprietários rurais usarem a arma em toda a extensão da propriedade. Pelo decreto, o porte de arma passa a ser vinculado à pessoa e não mais à arma.


A flexibilização para a posse de armas é uma promessa de campanha do presidente Bolsonaro.

Últimas notícias
Direitos Humanos

Um bilhão de refeições são desperdiçadas todos os dias, aponta ONU

Segundo o coordenador da Ação da Cidadania, Kiko Afonso, as estimativas mostram que mais de 80% do desperdício de alimentos no Brasil vem da cadeia produtiva do alimento até o supermercado. Além disso, o que se desperdiça, daria para alimentar oito vezes a população brasileira durante um ano.

Baixar arquivo
Saúde

Mais 165 municípios vão receber vacinas contra a dengue

Mais 165 municípios vão receber vacinas contra a dengue a partir de abril. 

São cidades dos estados de Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Santa Catarina e São Paulo. 

Baixar arquivo
Saúde

Secretário de Saúde declara fim da epidemia de dengue no RJ

Após a cidade do Rio de Janeiro ultrapassar a marca de 82 mil casos de dengue nos três primeiros meses do ano, o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, anunciou nesta sexta-feira o fim da epidemia da doença.

Baixar arquivo
Segurança

Força Nacional prorroga atuação no Rio de Janeiro por mais 30 dias

A Força Nacional de Segurança Pública continuará no Rio de Janeiro por mais 30 dias. O prazo para a atuação dos agentes, em apoio aos órgãos de segurança federal e estaduais, terminaria neste domingo.

Baixar arquivo
Geral

História Hoje: Via Sacra do Coliseu

Sexta-feira Santa é dia de Via Sacra na Igreja Católica. Dividida em 14 estações, as apresentações relembram os momentos vivenciados por Jesus desde a condenação até o sepultamento. Fiéis católicos de todo o mundo revivem de forma simbólica esse caminho.

Baixar arquivo
Educação

MEC notifica seis universidades por cursos de medicina sem autorização

O Ministério da Educação notificou seis instituições de educação superior que anunciaram novos cursos de medicina de forma irregular, já que não têm autorização do MEC. O vestibular para o curso de medicina foi realizado a partir de decisão judicial provisória.

Baixar arquivo