Regulamentação

Brasília (DF), 12/11/2024 - Audiência pública no STF para discutir os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Foto: Gustavo Moreno/STF

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Audiência pública no STF discute regulamentação das apostas online

ter, 12/11/2024 - 21:03

Brasília (DF) 22/05/2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ele falou sobre a política econômica que vem sendo desenvolvida pela pasta. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

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Regulamentação da reforma tributária será aprovada até 8 de julho

qua, 22/05/2024 - 14:31

Brasília (DF), 04/03/2024, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura do projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas, no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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Lula apresenta projeto que regula trabalho de motorista de aplicativo

seg, 04/03/2024 - 21:22

Fachada do Palácio do Planalto

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Governo deve enviar PL que regulamenta reforma tributária até março

ter, 20/02/2024 - 18:09

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2:58

Regulamentação da Reforma Tributária será próximo desafio do Congresso

qui, 21/12/2023 - 21:33

13/08/2023, Pesquisa mostra que paternidade é desafio para homens negros. Foto: Kingofkings_LJ/ Pixabay

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2:37

STF determina que Congresso regulamente licença-paternidade

qui, 14/12/2023 - 19:03

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STF retoma julgamento sobre regulamentação da licença-paternidade

qui, 14/12/2023 - 09:13

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1:57

Fazenda define regras para exploração do mercado de apostas esportivas

sex, 27/10/2023 - 20:21

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2:33

Governo elabora proposta de regulamentação do transporte por apps

seg, 09/10/2023 - 20:25

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Proposta de regulamentação do trabalho por app deve sair em 15 dias

sex, 06/10/2023 - 20:22

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3:26

Governo quer regulamentar setor de passagens por milhagem

ter, 22/08/2023 - 17:06

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1:09

Governo do Rio lança aplicativo para monitorar ferros-velhos

ter, 20/06/2023 - 16:42

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2:22

CNI apresenta ao governo proposta de mercado regulado de carbono

ter, 20/06/2023 - 15:40

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2:51

Presidente Lula assina decreto que regulamenta Lei Paulo Gustavo

qui, 11/05/2023 - 21:24

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