Regulamentação

São Paulo (SP), 10/07/2025 - Protesto à atuação do Congresso Nacional na justiça tributária com a taxação dos super ricos, fim da escala 6×1 e a isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, realizado em frente ao MASP. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

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Fim da escala 6x1: governo concorda com tramitação de PECs, diz Motta

ter, 07/04/2026 - 20:41

Entregadores de aplicativo esperam os pedidos na Avenida Paulista, durante a fase vermelha da pandemia de covid-19.

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Regulamentação do trabalho por aplicativo deve ser votada até abril

ter, 10/03/2026 - 13:42

Brasília (DF), 19/01/2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com dirigentes de Instituições Comunitárias de Educação Superior, realizado no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Lula assina decreto que regulamenta universidades comunitárias do país

seg, 19/01/2026 - 19:58

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1:59

Câmara aprova proposta de taxação das empresas de streaming

qua, 05/11/2025 - 20:32

Família enfrenta longa jornada para ter acesso a remédios à base de cannabis

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2:08

AGU pede mais prazo para regulamentar uso da cannabis medicinal

qui, 02/10/2025 - 09:56

São Paulo (SP), 07/02/2025 - Câmara Municipal de SP promove debate

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1:47

Justiça de SP recomenda que Prefeitura regulamente mototáxi em 90 dias

ter, 03/06/2025 - 15:42

Rio de Janeiro - Policiais do Batalhão de Operações Especiais, do Batalhão de Polícia de Choque e de diversas UPPs foram à Rocinha para reforçar o policiamento na comunidade.

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3:33

Ministério da Justiça publica diretrizes sobre uso da força policial

sab, 18/01/2025 - 09:36

Brasília (DF) 09/12/2024 o relator da reforma tributária, Senador Eduardo Braga durante coletiva a imprensa para esclarecer alguns pontos antes da leitura oficial do parecer da proposta de regulamentação da Reforma Tributária.
Foto Lula Marques/ Agência Brasil

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3:23

Reforma tributária: relator defende regulamentação que reduza tarifa

seg, 09/12/2024 - 20:13

Brasília (DF), 12/11/2024 - Audiência pública no STF para discutir os impactos das apostas online (bets) no Brasil. Foto: Gustavo Moreno/STF

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3:09

Audiência pública no STF discute regulamentação das apostas online

ter, 12/11/2024 - 21:03

Brasília (DF) 22/05/2024 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Ele falou sobre a política econômica que vem sendo desenvolvida pela pasta. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

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2:42

Regulamentação da reforma tributária será aprovada até 8 de julho

qua, 22/05/2024 - 14:31

Brasília (DF), 04/03/2024, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante assinatura do projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas, no Palácio do Planalto. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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Lula apresenta projeto que regula trabalho de motorista de aplicativo

seg, 04/03/2024 - 21:22

Fachada do Palácio do Planalto

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Governo deve enviar PL que regulamenta reforma tributária até março

ter, 20/02/2024 - 18:09

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2:58

Regulamentação da Reforma Tributária será próximo desafio do Congresso

qui, 21/12/2023 - 21:33

13/08/2023, Pesquisa mostra que paternidade é desafio para homens negros. Foto: Kingofkings_LJ/ Pixabay

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2:37

STF determina que Congresso regulamente licença-paternidade

qui, 14/12/2023 - 19:03

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