Assembleia do RJ recebe defesa do governador afastado Witzel
Relator terá prazo de 5 sessões para elaborar o seu parecer
Publicado em 04/09/2020 - 12:43 Por Raquel Júnia - Rio de Janeiro
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro já recebeu a defesa prévia do governador afastado Wilson Witzel no processo de impeachment que tramita contra ele na casa. Diante da apresentação, começou a contar nessa quinta-feira (3) o prazo de cinco sessões para que o relator do caso, deputado Rodrigo Bacellar, do Solidariedade, elabore o seu parecer. Depois disso, o texto será votado pela comissão processante e seguirá para plenário.
A aceitação da denúncia contra Witzel vai depender do quórum qualificado de 2/3 dos 70 parlamentares ou 47 deputados.
O passo seguinte, mediante a aprovação da denúncia, será a formação de um tribunal misto composto por desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado e deputados.
O governador afastado chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal numa tentativa de barrar o processo de impeachment, argumentando irregularidades na composição da comissão processante. No entanto, o STF decidiu que os trabalhos poderiam continuar.
Em outra frente de batalha de Wilson Witzel, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça confirmou esta semana seu afastamento do cargo por 180 dias. Ele foi afastado devido a investigações acerca de corrupção em contratos firmados pelo Rio de Janeiro.
Na Alerj, Witzel também é acusado de envolvimento em compras fraudulentas e superfaturadas de equipamentos e insumos para o combate ao novo coronavírus. O governador nega as acusações.
Ouça mais:
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Edição: Sâmia Mendes