Câmara aprova aplicação de vacinas contra Covid-19 pelo setor privado

Proposta permite que empresas imunizem seus funcionários

Publicado em 07/04/2021 - 21:19 Por Kariane Costa - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação do projeto que autoriza empresas privadas a comprarem vacinas contra a Covid-19 e aplicarem o imunizante em seus funcionários.

Já existe uma lei que permite às empresas comprarem doses. No entanto, a diferença é que nesse projeto as empresas não serão obrigadas a doar 100% do estoque das vacinas para o Ministério da Saúde.

A nova proposta obriga a entrega de 50% das doses compradas para o Plano Nacional de Imunização do SUS.

O texto também permite a compra de imunizantes que não tenham registro ou autorização da Anvisa, desde que autorizados por agências estrangeiras reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Parlamentares ligados à oposição tentaram impedir a votação do projeto, mas foram vencidos em plenário. Eles argumentam que, na prática, a medida permite que uma pessoa que não faz parte do grupo prioritário se vacine antes de quem corre mais risco de sofrer complicações por causa da doença.

Na votação dos chamados destaques, que são tentativas de modificar o texto, um deles queria impedir que essas empresas pudessem ser beneficiadas por algum incentivo fiscal, como explicou a deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal.

Esse destaque acabou não sendo aprovado.

Já o deputado Vinicius Boit, líder do partido Novo, rebateu as críticas à proposta, como o temor de que laboratórios prefiram vender a empresas do que ao governo.

Ainda segundo o texto, o descumprimento das normas previstas no projeto pode acarretar em multa à empresa.

A proposta segue agora para o Senado.

Edição: Kariane Costa/ Sumaia Villela

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Esportes

Seleção feminina de futebol empata em último amistoso antes de Tóquio

Depois de vencer as russas por 3 a 0, o Brasil não conseguiu mexer o placar, no estádio Cartogonova, na Espanha, diante da forte seleção canadense, medalha de bronze nos Jogos Olímpicos do Rio e de Londres.

Baixar arquivo
Geral

MJ e PF vão coletar DNA para encontrar pessoas desaparecidas

"A minha filha saiu de casa às 5h20 da manhã para ir ao trabalho e ela não conseguiu nem chegar ao trabalho. E ali começou a minha busca, que agora fará 11 anos que eu coleciono perguntas e não tenho resposta.

Baixar arquivo
Saúde

Anvisa amplia prazo de validade da vacina da Janssen contra a covid-19

Agora, a duração vai até quatro meses e meio, sob condições de armazenamento de dois a oito graus. Antes, a validade era de três meses.

Baixar arquivo
Educação

Enem 2021: candidatos podem abrir recurso para não pagar taxa

Para quem teve negado o pedido para isenção da taxa de inscrição do Enem 2021, é possível ainda tentar novamente. Até dia 18 de junho, o candidato que recebeu essa negativa pode recorrer na página do participante.

Baixar arquivo
Economia

RJ e ANP assinam acordo para ampliar fiscalização de royalties

Um convênio assinado entre o governo do estado e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vai ampliar a fiscalização do pagamento pela União de royalties e participações especiais do setor de petróleo e gás do Rio de Janeiro.

Baixar arquivo
Saúde

Estudo analisa se é possível prever quem permanece suscetível à covid

Liderado pelo Instituto de Pesquisa Infantil Murdoch, na Austrália, com colaboração da Fiocruz no Brasil, esse vai ser um subestudo da pesquisa Brace, que desde o ano passado investiga se a vacina BCG tem algum efeito atenuante sobre o novo coronavírus.

Baixar arquivo