A prisão do ex-deputado Daniel Silveira foi confirmada em audiência de custódia realizada nesta quinta-feira (03) pelo Supremo Tribunal Federal. Ele foi preso durante a manhã em Petrópolis, na região Serrana, onde mora, mas passou a noite no presídio de Benfica, na capital.
O ex-deputado foi preso por descumprir medidas cautelares, depois de danificar a tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar, e fazer novos ataques contra o STF e o sistema eleitoral brasileiro, em vídeos divulgados na internet e em discursos na Câmara dos Deputados.
Na decisão, o ministro do STF, Alexandre de Moraes declarou que as condutas de Silveira “revelam o seu completo desprezo pelo Poder Judiciário e o deboche diante das decisões da Suprema Corte, o que mostra que as medidas cautelares são inadequadas e que é necessário reestabelecer sua prisão.
Silveira foi condenado, em abril do ano passado, a oito anos e nove meses de prisão por proferir discursos de ódio, principalmente contra membros do STF, e atentar contra o Estado Democrático de Direito. Mas, dias depois, o ex-deputado recebeu um indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar do perdão presidencial evitar que Silveira fosse preso, o STF entendeu que ele não se estenderia às medidas cautelares.
Além de reestabelecer a prisão, Moraes determinou a apreensão e o cancelamento do passaporte de Silveira, e a suspensão dos seus registros de armamento e portes de arma de fogo.
A Polícia Federal também cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-deputado e encontrou R$ 270 mil em espécie.
