Diretrizes da reforma tributária são apresentadas na Câmara

Publicado em 06/06/2023 - 20:57 Por Gésio Passos - Repórter Rádio Nacional - Brasília

O deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, apresentou nesta tarde seu relatório com diretrizes da reforma tributária. O texto apresenta os debates e consensos do grupo de trabalho e será usado como referência para a votação no plenário da Câmara. 

Uma das diretrizes é a criação de um imposto geral sobre consumo e outro sobre bens específicos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, substituindo o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS. 

Esse novo imposto sobre consumo deverá ter um regime dual, dividido entre a União e os estados e municípios. A previsão é para uma alíquota padrão, permitindo variações para bens e serviços específicos. 

O deputado Aguinaldo Ribeiro disse que as propostas representam as discussões dos últimos anos.

O grupo também prevê um cashback, a devolução de parte dos impostos para famílias de baixa renda. 

Outra medida é a criação de um fundo de desenvolvimento para reduzir as desigualdades regionais e estimular a manutenção de empreendimentos em locais menos desenvolvidos, que deixarão de contar com benefícios dos tributos extintos. 

O grupo ainda recomenda que para o sistema financeiro não haja redução de carga tributária. Também foi definido a manutenção dos regimes tributários estabelecidos pela constituição: a Zona Franca de Manaus e o Sistema Simples. 

Ainda será definida uma transição para o novo modelo envolvendo União, estados e municípios. 

A discussão sobre tributação da renda e patrimônio será realizada em separado no segundo semestre, em outro esforço da Câmara dos Deputados. 

O relator Aguinaldo Ribeiro ainda não apresentou o texto final que será votado no plenário.

Nesta terça-feira (6), o presidente da Câmara, Arthur Lira, disse que pretende colocar a reforma tributária para votação ainda neste semestre.

Edição: Raquel Mariano / Alessandra Esteves

Últimas notícias
Saúde

Campanha de vacinação: 22% do público-alvo tomou vacina contra gripe

A meta é vacinar 75,8 milhões de pessoas. Mas até agora foram vacinadas 14,4 milhões. 

 

Baixar arquivo
Geral

Apoiadores de Bolsonaro fazem ato público no Rio de Janeiro

Os discursos de aliados do ex-presidente misturaram política e religião, em favor de Bolsonaro, do dono da rede social X, Elon Musk, e da liberdade de expressão.

Baixar arquivo
Saúde

Brasil registra paciente com cólera em Salvador

O caso autóctone da doença – que teve origem no local onde ocorreu o diagnóstico - foi confirmado pelo Ministério da Saúde.

Baixar arquivo
Política

PEC do Quinquênio deve ser analisada no plenário do Senado nesta terça

A proposta de Emenda à Constituição estabelece um adicional por tempo de serviço para magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados públicos, delegados da Polícia Federal e outras carreiras.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Mulheres vão às ruas, pelo direito ao parto humanizado

Na marcha, mulheres reivindicam pelo direito de escolha na hora do parto e pelo direito ao atendimento por enfermeiras obstétricas.

Baixar arquivo
Segurança

Perfis bloqueados no X por ordem judicial ainda fazem transmissões

Isso é o que diz um relatório parcial da Polícia Federal (PF) aberto para investigar o empresário norte-americano e dono do antigo Twitter, Elon Musk. Foi constatado ainda que os perfis interagem com usuários brasileiros.

Baixar arquivo