Programa Desenrola é aprovado em Comissão do Senado

Publicado em 28/09/2023 - 15:18 Por Priscilla Mazenotti - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou em votação simbólica o projeto do Desenrola, programa de renegociação de dívidas. O texto foi aprovado em cima do laço. Isso porque a medida provisória perde a validade já na terça-feira. Até por isso, a previsão é de votação em plenário na segunda.

Foi aprovada a urgência pra acelerar logo esse processo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já avisou que poderá convocar sessão extraordinária para dar tempo de votar e sancionar ainda no prazo de validade da MP.

O Desenrola está valendo desde julho. Fases 1, 2 e 3 e vai valer até 31 de dezembro.

O texto manteve o que já tinha sido aprovado na Câmara no começo do mês. Por acordo, a MP foi deixada de lado e o texto acabou sendo incorporado ao projeto que trata do limite de juros do cartão de crédito rotativo, que dá 90 dias para as empresas emissoras de cartão apresentarem uma proposta ao Conselho Monetário Nacional.

Edição: Leila Santos / Alessandra Esteves

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