logo Radioagência Nacional
Política

PL das emendas será apresentado ao Congresso depois das eleições

Emendas impositivas estão suspensas pelo STF
Baixar
Gésio Passos - repórter da Rádio Nacional
22/10/2024 - 20:53
Brasília
Brasília - 22.05.2023 - Foto da Fachada do Congresso Nacional, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil
© Antônio Cruz/ Agência Brasil

Um projeto de lei deve garantir a rastreabilidade e transparência para as emendas parlamentares. O relator do orçamento de 2025, senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, está articulando uma proposta para atender as demandas do Supremo Tribunal Federal e dessa forma liberar a execução das emendas parlamentares.

O Ministro Flávio Dino suspendeu, em agosto, a execução dos diversos tipos de emendas impositivas até que o Congresso Nacional garanta sua transparência. 

O senador Angelo Coronel se reuniu, nesta terça-feira (22), com o presidente da Câmara, Arthur Lira. O parlamentar deve ainda se encontrar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Angelo Coronel acredita que a proposta será aceita pelo STF.

O senador ainda avalia que está sendo construído consenso para priorizar o financiamento de obras com recursos das emendas parlamentares.

Segundo Angelo Coronel, o projeto com as novas regras será protocolado na próxima semana e votado na primeira quinzena de novembro.

A proposta irá vetar a possibilidade um parlamentar transferir recursos para outro estado que não seja o dele, salvo em casos que beneficiem o país inteiro.

x