O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu, nesta quinta-feira (11), que empresas públicas possam ser federalizadas para abater dívidas de estados com o governo federal.
Após reunião com representantes do governo de Minas Gerais, Pacheco disse que está construindo uma proposta para dialogar com o Ministério da Fazenda.
O presidente do Senado quer que o refinanciamento da dívida ocorra como no programa de Refis, que refinancia dívidas de contribuintes privados.
A ideia é a diminuição do valor devido com transferência de ativos dos governos estaduais para União, revisão de juros e contrapartidas de investimentos. Rodrigo Pacheco avalia que essa é uma saída que pode ser negociada com o governo federal.
Na próxima segunda-feira, o presidente do Senado vai se reunir com os governadores do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e de Goiás para avançar na proposta de renegociação a ser encaminhada para o governo federal.
No final de março, o ministro da Fazenda apresentou uma proposta de redução das dívidas dos estados com a contrapartida de ampliação do ensino técnico estadual.
Segundo o Ministério da Fazendo, a dívida dos estados chega a R$ 740 bilhões, sendo quase 90% desse valor de São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais.