Congresso: semana terá força-tarefa para votação de prioridades

Publicado em 12/08/2024 - 08:00 Por Priscilla Mazenotti - repórter da Rádio Nacional - Brasília

A semana começa com a força-tarefa da Câmara dos Deputados para votação de prioridades. E o segundo projeto de regulamentação da Reforma Tributária está entre elas. A proposta trata do comitê gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços, que vai substituir o ICMS e o ISS. É a estrutura básica e como será feita a organização e a distribuição do imposto. Ela tramita em regime de urgência. E o governo quer concluir a votação até o fim do ano.

Enquanto a Câmara discute Reforma Tributária, no Senado os assuntos deverão ser: Venezuela, desoneração e dívida dos estados. Venezuela com previsão de ida do assessor especial da presidência, Celso Amorim, na Comissão de Relações Exteriores na quinta-feira (15).

Já a desoneração ainda precisa de acordo. Tanto é que a proposta estava com votação prevista para a semana passada e foi adiada. A reoneração gradual a partir de 2025 já está decidida. O impasse está nas formas de compensação dessa desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.

O Senado apresentou, antes do recesso, uma lista de sugestões. O governo pode também alterar a CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. E o Congresso precisa decidir isso até 11 de setembro, quando vence o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal. Reunião de líderes nesta semana deve definir a questão.

Assim como a proposta de renegociação da dívida dos estados, o projeto que cria Propag, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados. A proposta tem como relator o senador Davi Alcolumbre. A previsão de votação em plenário é na terça ou na quarta-feira, segundo o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.

Edição: Roberta Lopes / Fran de Paula

Últimas notícias
Segurança

Lula vai convocar governadores para discutir segurança pública

Presidente Lula disse que vai discutir com seriedade uma política de segurança pública para proteger a população e sinaliza que vai debater aumento salarial para policiais. 

Baixar arquivo
Segurança

PF prende 4 pessoas acusadas de divulgar fake news de candidatos no RJ

As investigações da Polícia Federal revelaram que a quadrilha já teria influenciado, no mínimo, em três eleições municipais.

Baixar arquivo
Economia

IBGE: vendas no comércio varejista cresce 0,6% de junho para julho

Na passagem de junho para julho, cinco das oito atividades pesquisadas apresentaram alta. O melhor desempenho veio do setor de equipamentos e material para escritório, informática e comunicação: 2,2%.

Baixar arquivo
Saúde

Rede Alyne busca diminuir mortalidade materno infantil

Rede Alyne, atualização da Rede Cegonha, observa as desigualdades étnico-raciais e regionais das populações atendidas. Os investimentos do programa passa de R$ 4 bilhões e beneficiará mais de 30 milhões de mulheres.

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Prefeitura de Manaus decreta situação de emergência por causa da seca

A medida coloca Manaus, a sétima cidade mais populosa do país, com quase 2,3 milhões de habitantes, na lista dos municípios que devem receber recursos do Governo Federal para enfrentar a estiagem que atinge a região.

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Incêndio atinge Parque Nacional da Chapada das Mesas, no Maranhão

A vegetação está queimando intensamente nas duas últimas semanas por causa do tempo seco e dos ventos intensos na região, o que aumenta a possibilidade de queimadas.

Baixar arquivo