Senado retoma trabalhos e governo volta a negociar reforma tributária

Publicado em 04/08/2024 - 09:15 Por Priscilla Mazenotti - Brasília

Semana de volta dos trabalhos no Congresso, já com possibilidade de reunião de líderes para definir a pauta de votações.

No Senado, Reforma Tributária é uma das prioridades. O governo quer ver tudo aprovado até o fim do ano. Os senadores precisam analisar o projeto de regulamentação que trata do consumo. Isso inclui isenção de produtos da cesta básica, cashback, imposto seletivo e redução de tributos para medicamentos. Assunto que deverá, primeiramente, ser discutido nas comissões de Assuntos Econômicos e na de Constituição e Justiça. Outras prioridades são a compensação da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e também a dívida dos estados com a União.

Na Câmara, retorno mesmo, só na outra semana, a partir do dia 12, quando começa a força tarefa anunciada pelo presidente da Casa, Arthur Lira. Serão três semanas de votações até as eleições. Além da que começa no dia 12, haverá votações na semana do dia 26 e do dia 9 de setembro.

Da pauta comum do Congresso, são 15 vetos que começam a trancar a pauta a partir do dia 4. Ainda não tem sessão convocada para tratar disso. Entre os vetos, um relativo ao projeto Mover, que prevê incentivos financeiros para a produção de veículos menos poluentes. Outro que trata do programa de vacinação em escolas públicas.

Edição: Ana Lúcia Caldas / Eliane Gonçalves

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