O texto inclui no artigo 5º da Constituição que será crime a posse e o porte de droga sem autorização independente da quantidade.
Baixar arquivoSerão realizadas duas audiências públicas nesta semana sobre o tema. O texto, já aprovado pela Câmara, precisa ser votado na comissão antes de seguir para o plenário.
Baixar arquivoEm março, a casa legislativa dos representantes dos estados completa 200 anos de criação, mesmo que só passasse a funcionar, de fato, 2 anos depois.
Baixar arquivoO tema foi colocado em pauta após o Supremo Tribunal Federal retomar o julgamento sobre o porte de maconha para uso pessoal.
Baixar arquivoA proposta mantém benefício apenas para presos inscritos em cursos profissionalizantes ou nos ensinos médio e superior. A matéria ganhou prioridade do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após a morte de um policial, em janeiro, por um preso que estava em saída temporária em Minas Gerais.
Baixar arquivoO governo federal considera fundamental esses recursos para atingir o déficit zero nas contas públicas. O projeto prevê a taxação das subvenções, que são os incentivos fiscais dados pelos estados e municípios para investimentos privados.
Baixar arquivoA proposta inclui no artigo 5º da Constituição que a lei considerará crime a posse e o porte, independente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar.
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