Votação de texto da reforma tributária está previsto para outubro

Publicado em 06/08/2024 - 15:34 Por Priscilla Mazennoti, repórter da Rádio Nacional - Brasília

O texto da regulamentação da reforma tributária poderá ser votado na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado até 22 de outubro. Pelo menos, essa é a previsão do coordenador do grupo de trabalho, o senador Izalci Lucas (PL-DF)

Até lá, a ideia é ouvir especialistas, começando na semana que vem com o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, e Robinson Barreirinhas, secretário especial da Receita Federal, além de especialistas das áreas de contabilidade, economia e tributário.

Nas semanas seguintes, serão abordados temas como não cumulatividade, impactos na cadeia produtiva e no comércio e serviços, cashback, regimes diferenciados e o imposto seletivo. Após essas discussões, o texto será votado na comissão e em plenário. O governo quer concluir todo o processo até o fim do ano.

Lembrando que os senadores discutem o projeto de regulamentação da reforma tributária, que trata do consumo, texto já aprovado na Câmara. A Câmara, por sua vez, precisa analisar outra proposta de regulamentação, referente ao Comitê Gestor do IBS, o Imposto sobre Bens e Serviços. Isso só começará a partir da semana que vem, quando os trabalhos na casa efetivamente retomam.

 

Edição: Roberta Lopes / L Pedrosa

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