Liga pontos mostra que creche e pré-escola são obrigações do município

PROGRAMETE : ELEICÕES 2024 - EDUCAÇÂO - CRECHE E PRÉ ESCOLA

Vinheta de Abertura 🎶  

SUA CIDADE, SEUS DIREITOS NASA ELEIÇÕES!

SUMAIA: Você sabe que tem muito o que melhorar aí onde você vive. Mas sabe qual é papel da prefeitura, exatamente? E do vereador? Vamos lembrar da nossa infância e brincar de ligar os pontos para entender o que uma coisa tem a ver com outra?

Oi, eu sou Sumaia Villela, e desta vez vamos falar de acesso a creche e pré-escola. O nosso ponto de partida é Bagre, um município do Pará que não possui nenhuma creche pública. Tem, aliás, o esqueleto de uma, uma obra inacabada. Entre as cidades sem creche pelo Censo Escolar de 2023, Bagre é a que tem maior população: quase 39 mil habitantes.

E a gente vai ligar esse ponto com a ajuda de Valdineia Miguel da Silva Pinheiro, de 43 anos. Ela não tem filho pequeno, e sim uma neta. E, para que a mãe da menina pudesse sustentar a criança, Valdineia teve que fazer uma escolha difícil.

Efeito sonoro -  telefone chamando 🎶 

SUMAIA: Alô, Valdineia. Explica que sacrifício você teve que fazer para ajudar sua filha?

VALDINEIA: Ela tem dois filhos. Aí na época que a minha neta nasceu, a gente se encontrou em apuros, porque ela não estava trabalhando também. Aí ela cuidou um tempo, aí ela começou a trabalhar, e tinha uma família que também queria que eu trabalhasse, mas tivemos muita dificuldade porque não tinha com quem deixar ela. Aí eu tive que parar. Tive que parar de trabalhar por causa disso.

SUMAIA: E Valdineia, então, ficou responsável por cuidar da neta, que mora com ela. Agora, e menina tem 5 anos, e como a pré-escola é em tempo parcial, a avó continua sem ter como conseguir uma renda fixa. O fato de Valdineia não conseguir trabalhar na época em que a neta estava em idade de ir pra creche teve um efeito muito concreto na vida da família. A insegurança alimentar.

VALDINEIA: Tinha dia que a gente não tinha nada pra comer, aí às vezes meu marido tinha aqueles bicos, até que ele chegasse para pegar o dinheiro... Aí, às vezes, a mamãe que já me ajudava. Me dava comida, farinha.

SUMAIA: A gente tentou contato com a prefeitura por e-mail, ligação e whatsapp, uma resposta foi prometida, mas não chegou.

SUMAIA: Pela Constituição Federal, entre as etapas da educação que as prefeituras ficam responsáveis, estão a creche e a pré-escola. E desde 2022 é obrigatório disponibilizar vaga em creche, mesmo que não seja dever dos pais matricular as crianças.

Assim como Bagre, são mais de 100 cidades sem creche nenhuma, de acordo com o último Censo Escolar. E mesmo naqueles municípios que possuem o serviço, com frequência não tem vaga suficiente.

O IBGE diz que são 2,3 milhões de meninos e meninas entre 0 e 3 anos, e a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal fala em 4,5 milhões de crianças, com metodologias diferentes de cálculo.

Para ligar os pontos e mostrar o que as prefeituras têm a ver com isso, chamamos o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, especialista em Educação, Tiago Bartholo. E ele fala que o cenário é ainda pior ao olhar para quais crianças que estão fora da creche.

TIAGO: A gente vê que na média essas crianças são de famílias de nível socioeconômico mais baixo, portanto pais menos escolarizados, por vezes mães solo, ou seja, só tem ali um adulto em casa com a criança, com renda menor, crianças pretas e pardas, crianças em áreas rurais. Então há uma enorme desigualdade nesse acesso. E essa parcela, majoritariamente, que está fora da creche, são aquelas crianças que a gente pode classificar como em desvantagem potencial. Elas são crianças, na média, mais vulneráveis.

SUMAIA: E quando passa a fase da creche e começa a pré-escola, é obrigatória a matrícula de todas as crianças. Mas o negócio também vai mal. De acordo com o IBGE, a frequência escolar dos pequenos de 4 e 5 anos de idade recuou entre 2019 e 2022. E isso tem consequências em toda a vida escolar da pessoa, segundo o professor da UFRJ.

TIAGO: A probabilidade dessas crianças se alfabetizarem na idade certa. se essas crianças não tiverem os estímulos necessários, existe uma chance menor desse processo acontecer. A gente pode pensar isso ao longo de toda a sua trajetória escolar.

SUMAIA: Colocar toda criança em idade pré-escolar na sala de aula passa por questões que vão além do número de vagas. Por exemplo: você colocaria seu filho de 4 anos sozinho, em um transporte capenga, para andar mais de 20 quilômetros parando de ponto em ponto até chegar na escola? Tiago Bartholo fala que esse é um dos motivos para que os pais não matriculem os filhos.

TIAGO: Por exemplo, enormes distâncias que as crianças têm que percorrer em transporte, transporte escolar, por exemplo, as crianças ficam às vezes uma hora, uma hora e meia, duas horas para ir e para voltar da escola, são crianças pequenas, insegurança, as crianças vão nesse transporte sem o acompanhamento de um adulto, referência da casa, os pais não podem ir no transporte

SUMAIA: Então é bom ver se o seu candidato falou alguma coisa aprofundada sobre transporte escolar, hein. E quando se fala em creche, Tiago?

TIAGO: Eu acho que é fundamental que as populações cobrem seus legisladores, vereadores e prefeitos para que eles tenham, por exemplo, uma lista. Vamos pensar na creche, porque, em geral, na creche tem lista de espera. Como é que é essa lista? Ela é pública? Ela é transparente? O município tem um sistema informatizado que permite identificar onde estão todas as vagas disponíveis e o acesso a essas vagas? Isso é feito de forma transparente, republicana, ou isso é feito para determinadas famílias, que têm acesso a um vereador, ou seja, eu acho que é muito importante transparência nesse processo, e um outro aspecto fundamental é, havendo uma sobredemanda, em muitos municípios ela existe, ou seja, uma maior demanda por vagas do que vagas efetivamente, qual é o plano desse prefeito e qual é o apoio que a Casa Legislativa dá ao prefeito, para que a gente tenha um plano crível de em 12, 24, 36 meses para dar conta dessa demanda, né?

Efeito sonoro - clique 🎶

SUMAIA: Para saber se educação é uma preocupação do seu candidato, dá uma conferida no programa de governo dele. Todos tem que registrar suas promessas no site do Tribunal Superior Eleitoral: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/. Na página você clica na sua região, estado, escolhe sua cidade e se quer olhar o programa dos prefeitos ou dos vereadores. Pronto, você mesmo pode ligar os pontos, agora.

Vinheta de encerramento 🎶

Efeito sonoro - clique 🎶

Sobe som 🎶