Todas as audiência de custódia, de réu preso e de apresentação de adolescentes em conflito com a lei serão realizadas por videoconferência, no Rio de Janeiro.
A decisão do Tribunal de Justiça vale até quando prosseguirem as medidas de isolamento social para minimizar o contágio por coronavírus. A única exceção são as audiências dos processos de réus presos, em que a urgência seja fundamentada pelo magistrado, como quando há risco eminente de prescrição ou de excesso de prazo no tempo de prisão preventiva.
Nos casos de adolescentes em conflito com a lei, a audiência presencial também poderá ser autorizada pelos mesmos critérios. A Justiça do Rio também determinou que os prazos processuais estão suspensos até o dia 31 de março.
Durante este mesmo tempo também está suspenso o atendimento ao público, em todas as dependências do poder judiciários do estado do Rio.
O objetivo é restringir a circulação nesses edifícios, já que comente no fórum central circulam entre 40 e 50 mil pessoas por dia.
