Defensores do tratamento precoce contra Covid são condenados no RS

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou médicos defensores do “tratamento precoce” contra Covid-19, o chamado Kit Covid, e responsáveis pela publicação de material publicitário intitulado Manifesto Pela Vida, a pagar R$ 55 milhões por danos morais coletivos e à saúde. O grupo estimulava o uso de medicamentos como a cloroquina, hidroxicloroquina e a ivermectina. 

Os médicos apontados na ação também divulgavam material publicitário intitulado “Manifesto Pela Vida” citando possíveis benefícios do “tratamento precoce”. Para a justiça, essa publicidade foi feita sem qualquer indicação de efeitos adversos desses remédios; além de poder estimular a automedicação. 

Foram acolhidas duas ações do Ministério Público Federal contra a Associação Médicos pela Vida e as empresas Vitamedic Indústria Farmacêutica; Unialfa - Centro Educacional Alves Faria; e o Grupo José Alves - GJA Participações.  

Uma das condenações foi de R$ 45 milhões e a outra de R$ 10 milhões.   

Na decisão, a justiça federal reconheceu ainda a atuação equivocada da Anvisa, que se esquivou a todo tempo de aplicar a sua própria norma sobre publicidade de medicamentos.