O plenário do Senado aprovou três projetos de lei da área da saúde de autoria de deputados federais. O primeiro cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
A iniciativa prevê ações como atividades educativas nas escolas, a capacitação de profissionais da saúde e o aprimoramento do Sistema Nacional de Transplantes.
Para o relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, a medida tem apoio popular, pode ampliar as doações de órgãos e tecidos no país e fortalecer o SUS, o maior sistema público de transplantes do mundo.
Com a aprovação sem alterações, o texto segue para sanção presidencial. A proposta passou a ser chamada de ‘Lei Tatiane’, em homenagem à paulista Tatiane Penha Losa, que morreu em 2019, aos 32 anos, aguardando um transplante de coração.
O Senado também aprovou sem emendas o projeto que determina que hospitais públicos e privados trabalhem a conscientização sobre saúde mental da mulher durante e após a gravidez.
A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, relatora no plenário, apresentou um panorama da depressão pós-parto de acordo com autoridades de saúde.
O terceiro projeto aprovado pelos senadores obriga o SUS a fazer cirurgias reconstrutivas de lábio leporino ou fenda palatina. A iniciativa incorporou três emendas e retornará à Câmara para decisão sobre as mudanças. Uma delas diz respeito a recomendação cirúrgica em bebês após o terceiro mês de vida; o texto original previa o procedimento logo após o nascimento.
