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Segurança

Importunação sexual é crime até mesmo no carnaval

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Daniella Longuinho - Repórter Rádio Nacional
17/02/2023 - 19:08
Brasília

A moradora de Brasília Ariel Pimenta é frequentadora assídua dos blocos de carnaval de rua da capital. Mulher trans, Ariel já passou por várias situações de assédio durante a folia, como ela nos conta.

Hoje integrante da campanha Folia com Respeito do Governo do Distrito Federal, Ariel Pimenta relata um caso de importunação sexual e ameaça praticado por um grupo de oito homens durante o carnaval.

Uma lei em vigor desde 2018 criminaliza atos de importunação sexual com pena de prisão de 1 a 5 anos.

Essa situação ocorre quando uma pessoa incomoda a outra como, por exemplo, uma passada de mão em lugar indevido ou forçar um beijo na boca sem ser consentido. Aí é crime, traduzindo: ‘não é não’. 

Apesar de ter se sentido desencorajada a denunciar os episódios, Ariel recomenda os foliões a buscarem, nesses casos, ajuda dos seguranças ou autoridades que estejam no local, e também irem a uma delegacia para registrar um boletim de ocorrência. 

Leonardo Sant’anna, subscretário de Segurança do Distrito Federal, explica quando o assédio pode configurar estupro.

Nesta sexta-feira, a primeira-dama Janja Lula da Silva divulgou no twitter um vídeo alertando para a importância de se denunciar casos de assédio sexual durante o carnaval. Janja destacou que o Disque 180 está a serviço das mulheres brasileiras e pode ser acionado por vítimas ou por quem deseja denunciar esses casos. 

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