90% dos casos de injúria racial ficam sem indiciamento, diz pesquisa

Nove em cada dez casos de injúria racial denunciados à Polícia Federal entre 2000 e 2021 foram concluídos sem indiciamento. A proporção é ainda mais alta nos casos de discriminação e preconceito racial ou religioso, com 92%, e das denúncias de preconceito e discriminação em publicações, que chega a 94%.

Os dados foram levantados por um grupo de trabalho criado pelo Ministério Público Federal para analisar a questão do racismo na atividade policial federal.  

Os pesquisadores buscaram mostrar a relação entre a formação policial, a composição das forças e os resultados no enfrentamento desses crimes, e no possível viés racial dos agentes. Mas algumas informações obtidas são incompletas: 66% das pessoas detidas pela PRF entre 2017 e 2022 não tiveram o perfil étnico-racial informado, por exemplo. Também não foi informado o perfil das 66 pessoas mortas por agentes da força no mesmo período, 23 delas apenas no estado do Rio de Janeiro.

A pesquisadora Jacqueline Sinhoreto, da Universidade Federal de São Carlos, que participou da pesquisa faz algumas recomendações. 

Apesar de ser uma força com a principal atribuição de patrulhar as estradas federais, nos últimos anos, a PRF participou de diversas operações de combate ao crime organizado no Rio de Janeiro. Entre elas, estão algumas das mais mortais da história, como a da Vila Cruzeiro, em maio do ano passado, que deixou 25 mortos. No mesmo mês, agentes da corporação no Sergipe mataram o motociclista Genivaldo Santos, abordado por trafegar sem capacete e colocado dentro de uma viatura transformada em câmara de gás. Durante seminário realizado pelo MPF, o diretor-geral da PRF, Antônio Fernando Souza Oliveira garantiu que a corporação passa por um momento de afirmação dos Direitos Humanos e que foi criada uma comissão para tratar do tema.  

A pesquisa analisou a formação dos agentes e identificou que menos de 2,5% dos conteúdos são dedicados aos Direitos Humanos. Mesmo assim, enquanto 150 horas são dedicadas a aulas de tiro e armamentos na PRF, apenas 6 versam sobre Direitos Humanos. De acordo com a Policial Rodoviária, Páris Barbosa, que integrou parte da pesquisa, a área é abordada com outros conteúdos, mas falta equilíbrio na opinião dela.  

Os pesquisadores identificaram ainda que a distribuição de brancos e negros entre os agentes penais federais é equilibrada, mas na Polícia Rodoviária Federal, enquanto há mais de 7100 agentes brancos, menos de 4200 são pardos e apenas 308 se declaram como pretos. Além disso, na Polícia Federal, mais de 66% dos servidores em cargos de chefia são brancos e apenas 27,1% são pardos ou pretos.  

A Polícia Federal foi procurada para comentar os baixos índices de indiciamento por crimes raciais mas não respondeu até o fechamento desta reportagem. Mas no seminário em que os dados foram apresentados, o Delegado Lucas Barros Lessa, representando a corporação disse que dentro do projeto de transformação organizacional, está a reformulação da formação policial com a diminuição de elementos próprios da cultura militar em prol de uma formação mais humanística. A PRF declarou que as recomendações apresentadas pelos pesquisadores serão certamente consideradas para a evolução das práticas do órgão.