Orçamento: Congresso corta 84% dos recursos para a Lei Aldir Blanc
A aprovação do Orçamento de 2025 no Congresso, nesta quinta-feira (20), gerou reclamações de produtores culturais e artistas. Diversos segmentos denunciaram o corte de 84% da Política Nacional Aldir Blanc, do Ministério da Cultura, que repassa recursos federais para estados e munícipios fomentarem atividades culturais.
O orçamento previsto para o programa era de R$ 3 bilhões, mas, no relatório final aprovado no Congresso, sobraram R$ 480 milhões.
Fruto do projeto que transferiu recursos de emergência para a cultura durante a pandemia, a Lei Aldir Blanc se transformou em uma política pública de repasse de recursos federais para o setor cultural até 2027.
O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura publicou nota manifestando “estarrecimento” com os cortes de 84%. Segundo o fórum, o corte imposto pelo Congresso Nacional compromete gravemente a execução de políticas nos estados e municípios, enfraquecendo o papel estruturante da cultura no desenvolvimento do país.
A secretária de Cultura do Pará, Ursula Vidal, em suas redes sociais, convocou uma mobilização de gestores e atores culturais em defesa dos recursos:
“Isso é um absurdo com a luta, a articulação, nós todos, trabalhadores e trabalhadoras, gestores e gestoras, que lutamos pela Lei Aldir Blanc. A execução dos recursos, a boa execução dos recursos, pavimentou um caminho para que nós tivéssemos uma política nacional permanente. Nós precisamos colocar a boca no mundo e não deixar isso acontecer, para que esse recurso seja integralizado no Orçamento da União agora em 2025”.
O governo federal disse que foi surpreendido pelo corte do relator do Orçamento, o senador Angelo Coronel.
Em nota, o Ministério da Cultura e a Casa Civil asseguraram a continuidade dos investimentos da Política Nacional Aldir Blanc. Os ministérios afirmaram que a aplicação dos recursos da Aldir Blanc é obrigatória e que o governo federal transferirá integralmente os valores de estados e municípios que cumprirem com o disposto em decreto.
