Operação regulariza documentação de imigrantes em São Paulo

Começou nesta sexta-feira (10) a 8ª fase da Operação Horizonte, da Polícia Federal, em São Paulo. A ação foca em serviços de regularização de documentos para migrantes em situação de vulnerabilidade e solicitantes de refúgio. 

Entre os serviços estão a solicitação de refúgio, renovação de protocolo, registro de refugiado reconhecido pelo Comitê Nacional para os Refugiados; e também a solicitação do Documento Provisório de Registro Nacional Migratório. Para o caso de roubo ou extravio desse documento, será emitida uma segunda via, mediante apresentação de Boletim de Ocorrência, pelo imigrante. 

Para as pessoas naturais de países do Mercosul, da Venezuela e dos países de Língua Portuguesa, será concedida a autorização de residência e prorrogação de prazo para permanecer no país. 

Já os cidadãos do Haiti, Senegal, República Dominicana, Afeganistão e Ucrânia poderão obter as solicitações de Acolhida Humanitária e renovação de prazo. Também será emitida autorização de residência por reunião familiar. 

A Operação Horizonte vai durar até o dia 2 de fevereiro ao ano que vem, e conta com a parceria do Centro de Integração e Cidadania do Imigrante; do ACNUR – o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados; e da Organização Internacional para as Migrações. 

Também participam agências e instituições do terceiro setor, que prestam atendimento gratuito, orientação e encaminhamento para regularização migratória com data marcada na Polícia Federal.