Serão analisados processos de gestantes, mães, pais e responsáveis por crianças menores de 12 anos e pessoas com deficiência, situação de pessoas condenadas por tráfico de pequenas quantidades de drogas, prisões provisórias com duração superior a 12 meses e de grupos que têm direito à prisão domiciliar.
Baixar arquivoComunidades indígenas do Vale do Javari, no Amazonas, e da terra indígena Tiryos, no Amapá, estão recebendo assistência para ações de combate à pandemia do novo coronavírus por intermédio do
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