Constituição Federal

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Povo indígena Tikuna é o primeiro a receber Constituição traduzida

qua, 17/09/2025 - 08:20

Rio de Janeiro (RJ), 25/08/2023 - A versão da Constituição Federal em nheengatu, língua indígena amazônica originária do tupi, entregue à Biblioteca Nacional. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Constituição será traduzida para línguas indígenas mais faladas

qua, 26/03/2025 - 21:36

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Emendas constitucionais alteram regras para perda da nacionalidade

ter, 03/10/2023 - 20:55

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2:00

Atos Golpistas: Réplica da Constituição roubada do STF foi devolvida

sex, 13/01/2023 - 18:29

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Witzel pede ao STF que afastamento não passe de 180 dias

qui, 04/03/2021 - 21:56

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2:50

Weber pede vista e suspende julgamento sobre trabalho intermitente

qui, 03/12/2020 - 17:25

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