Últimas notícias consulta pública

Economia ter, 22/08/2023 - 20:47 - Duração 1:01

Aneel aprova consulta pública para reduzir bandeira tarifária

A Agência Nacional de Energia Elétrica, a Aneel, aprovou a abertura de uma consulta pública para discutir a redução em até 36,9% do valor da bandeira tarifária. Os interessados podem enviar as contribuições até o dia 6 outubro, para Aneel.

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Educação sab, 08/07/2023 - 15:35 - Duração 174:00

MEC encerra consulta pública sobre o Novo Ensino Médio

Agora, a Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino tem até 30 dias para elaborar o relatório final, que será encaminhado ao Ministro da Educação, Camilo Santana.

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Educação ter, 25/04/2023 - 19:53 - Duração 1:28

MEC inicia consulta pública para reestruturar novo ensino médio

Com a medida, o Ministério da Educação (MEC) quer abrir o diálogo com a sociedade civil e comunidade escolar, como estudantes, professores e gestores, além de equipes técnicas do sistema de ensino.

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Geral sex, 24/02/2023 - 17:08 - Duração 115:00

Consulta pública para marco legal de transporte público termina dia 27

Até a última quarta-feira, o projeto de lei do Ministério das Cidades já havia recebido mais de 230 sugestões. O serviço é alvo de muitas reclamações da população.

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Meio Ambiente qua, 06/01/2021 - 20:32 - Duração 201:00

Consulta pública recebe sugestões sobre descarte do vidro

Interessados pode participar até 5 de fevereiro pela internet. Proposta prevê que cada parte da cadeia produtiva tenha responsabilidade sobre a destinação desse material.

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Educação ter, 05/01/2021 - 19:54 - Duração 186:00

Consulta pública quer ouvir população de Minas sobre ano letivo 2021

Uma consulta pública na internet quer ouvir a população de Minas Gerais sobre o ano letivo na rede pública do estado de 2021.

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