Últimas notícias graça

Geral seg, 06/03/2023 - 16:31 - Duração 116:00

Bares e restaurantes de SP querem fim da "água da casa" de graça

Ação na Justiça questiona a constitucionalidade da lei em vigor na cidade de São Paulo que obriga estes estabelecimentos a fornecerem água filtrada aos clientes que pedirem.

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Saúde qua, 08/02/2023 - 19:03 - Duração 203:00

Planos de saúde terão de cobrir tratamento de atrofia com Zolgensma

Determinação da Agência Nacional de Saúde visa atender famílias de crianças com Atrofia Muscular Espinhal, doença degenerativa que leva a perda do controle e forças musculares e gera dificuldade de movimentos e locomoção.

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Política qua, 19/10/2022 - 19:12 - Duração 68:00

STF forma maioria a favor do transporte público gratuito no 2º turno

O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da decisão do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte gratuito no segundo turno da eleição.

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Política qua, 11/05/2022 - 10:31 - Duração 1:18

AGU diz que induto de Bolsonaro à Daniel Silveira é constitucional

A Advocacia-Geral da União se manifestou, nesta terça-feira, ao Supremo Tribunal Federal sobre o benefício da graça constitucional que o presidente Bolsonaro concedeu ao deputado federal Daniel Silveira.

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Política ter, 26/04/2022 - 11:41 - Duração 143:00

Ministra do STF dá 10 dias para presidente explicar indulto a Silveira

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (26) que a Corte pode analisar se o indulto presidencial ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) está de acordo com a Constituição e que o ato não deve livrar o parlamentar da inelegibilidade.

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Política sex, 22/04/2022 - 17:47 - Duração 2:27

Oposição contesta decreto de Bolsonaro que indultou Daniel Silveira

O deputado federal Daniel Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos de prisão por ameaças e incitação à violência contra ministros da corte.

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