O pedido de liminar questiona o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. No entendimento das entidades, essa regra provoca distorção no mercado interno e cria uma concorrência desleal.
Baixar arquivoO percentual varia entre 10%, 12% ou 15% agora em janeiro, dependendo do tipo de carro, mas vai aumentar de forma escalonada até 2026, quando chegará a 35%.
Baixar arquivoA medida começa a valer no dia 1º de agosto e vale para aquelas que participarem de programa da Receita Federal voltado para o comércio eletrônico.
Baixar arquivoA medida beneficia ais de seis mil itens que fazem parte da Tarifa Externa Comum do Mercosul, e abrange bens como feijão, carne, massas, biscoitos, arroz e materiais de construção.
Baixar arquivoForam 11 tipos de produtos, sendo sete alimentos, os beneficiados com a redução das alíquotas de importação que começa a vigorar nesta quinta-feira. A medida é para conter o aumento da inflação.
Baixar arquivoA medida neutraliza o aumento do transporte marítimo de cargas verificado durante a pandemia. Esta é a opinião dos representantes dos caminhoneiros autônomos e das empresas importadoras. A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos, a CNTA, diz que os pneus são o segundo maior custo do transporte, depois do diesel.
Baixar arquivoBrasil zerou tributos para compra externa de soja até janeiro e milho, até março de 2021. A decisão foi tomada pela Camex como medida de segurança alimentar. Virene Matesco, da FGV, diz que é interessante que a medida, no entanto, seja temporária, pois pode ter efeito nas contas públicas.
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