Últimas notícias lei

Política qui, 19/05/2022 - 16:42 - Duração 1:53

Lei que torna permanente o Auxílio Brasil é publicada pelo governo

A medida que estabelece um piso do benefício de R$400 de forma permanente foi sancionada, nessa quarta-feira, pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

Baixar arquivo

Audio

Geral qui, 31/03/2022 - 22:10 - Duração 3:29

Projeto de Lei das Fake News deve facilitar punição de infratores

O texto, que institui regulação de plataformas digitais, equipara as redes sociais a meios de comunicação para facilitar a atuação da Justiça Eleitoral

Baixar arquivo

Saúde sex, 04/03/2022 - 19:50 - Duração 1:56

Lei acelera inclusão de novos procedimentos em planos de saúde

A inclusão de novos procedimentos no atendimento dos planos de saúde vai começar a ser feita de forma mais rápida. É o que determina uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Baixar arquivo

Pesquisa e Inovação qui, 24/02/2022 - 17:17 - Duração 1:27

Covid-19: programa incentiva investimento de empresas em pesquisas

A lei que criou o Programa Prioritário Pró-Pesquisa Covid-19 foi publicada com vetos na edição desta quinta-feira do Diário Oficial.

Baixar arquivo

Esportes seg, 17/01/2022 - 09:43 - Duração 1:49

Governo do Rio sanciona a criação de Centro Paralímpico em São Gonçalo

Segundo o governador do estado do Rio de Janeiro, Claudio Castro, além de mais um espaço para desenvolver e aperfeiçoar os atletas em potencial, será mais uma forma de inclusão da pessoa com deficiência e dará mais acessibilidade à pratica do paradesporto.

Baixar arquivo

Política ter, 04/01/2022 - 10:45 - Duração 2:23

Bolsonaro sanciona lei que retoma propaganda política de rádio e TV

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com veto, o projeto que altera a lei dos Partidos Políticos e retoma a propaganda partidária no rádio e na Televisão. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira.

Baixar arquivo

Economia qui, 30/12/2021 - 21:27 - Duração 1:39

Lei vai permitir viagem ao exterior com US$ 10 mil sem declarar

Hoje é permitido R$ 10 mil.

Baixar arquivo