A declaração foi feita na abertura da sessão desta terça-feira (5) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Barroso. Para ele, apesar de o ato ser indesejável, de nada serve aprisionar mulheres que o praticam.
Baixar arquivoDe acordo com essa abordagem, desenvolver o comportamento da criança, sem deixar de colocar os limites necessários para sua criação, pode proporcionar uma formação saudável às futuras gerações, quebrando ciclos de violência na educação.
Baixar arquivoA formação é gratuita e pretende apoiar e orientar familiares de pessoas que recebem diagnóstico de doenças que atingem 65 a cada cem mil indivíduos. Profissionais de saúde e interessados também podem se inscrever.
Baixar arquivoA nova Lei Geral de Proteção de Dados inclui a relação entre escolas, alunos, pais e mães. Se desrespeitada por uma instituição pública, a lei prevê sanções que podem chegar à proibição do exercício de atividades relacionadas a tratamento de dados. No caso de instituição privada, pode ser aplicada também multa de até 2% do faturamento.
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