Confira as consequências para os empregadores que exploram o trabalho escravo
Baixar arquivoDe acordo com o texto, as terras em que houver esse tipo de trabalho serão expropriadas e destinadas a reforma agrária ou as programas de habitação popular. Os donos das terras não receberão indenização e serão punidos com base no Código Penal.
Baixar arquivoSessão solene está marcada para o próximo dia 5 no Congresso Nacional. A emenda constitucional prevê a expropriação de imóveis rurais ou urbanos em que fique comprovada a prática de trabalho análogo ao escravo.
Baixar arquivoEl Senado brasileño ha aprobado este martes (27), por unanimidad, la expropriación de inmuebles urbanos y rurales donde se verifique la explotación de trabajo similar a la esclavitud. Más de 2 mil trabajadores fueron rescatados en 2013.
Baixar arquivoData foi criada para homenagear os auditores fiscais do trabalho assasinados em 2004 durante fiscalização na zona rural de Unaí, em Minas Gerais, a 170 quilômetros de Brasília.
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