Lula afirmou que a pensão especial é um recurso para dar um futuro digno a crianças em situação de vulnerabilidade social. Para ter direito a pensão especial, a família do órfão deverá ter renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
Baixar arquivoPor três votos a dois, os ministros do Superior Tribunal de Justiça dispensaram um homem de ajudar a ex-companheira com os custos de quatro cachorros, que eram do casal.
Baixar arquivoAs datas foram definidas no calendário anual de pagamentos para 2022, divulgado pelo INSS neste mês de dezembro. Os dias exatos do primeiro depósito com reajuste anual, referente a janeiro, variam conforme o final do benefício - sem o dígito que aparece depois do traço.
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