A proposta que autoriza a participação do Brasil no Covax Facility, consórcio mundial de acesso a vacinas contra a covid-19, foi aprovada nessa quinta-feira (04) pelos senadores e segue agora para sanção presidencial.
Baixar arquivoSenadores aprovaram, nesta quarta-feira (25), um protejo que aumenta a pena para crimes praticados por motivo de racismo e discriminação.
Baixar arquivoManuela Holanda, de sete anos, sempre andou de cadeirinha no carro dos pais, mas quando completou a idade estipulada no atual Código de Trânsito deixou de usar. Ela não gostava do assento.
Baixar arquivoO Congresso analisou projeto de autoria do governo, de alteração do Código de Trânsito Brasileiro, por mais de um ano e fez várias alterações. Entre elas: a proibição de converter a prisão de reclusão por penas alternativas, no caso de morte ou lesão provocada por motorista bêbado ou sob efeito de drogas e a obrigatoriedade do uso da cadeirinha
Baixar arquivoO projeto cria dois novos tipos de assinatura eletrônica: a assinatura simples e a assinatura avançada.
Baixar arquivoO texto aprovado prevê o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 aos agricultores familiares. E também autoriza o pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por família, que devem ser investidos na produção rural. Para a mulher agricultora familiar, a parcela será de R$ 3 mil.
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