Procon-SP já recebe reclamações relacionadas a coronavírus

Órgão pode orientar sobre questões como abuso de preços e viagens

Publicado em 13/03/2020 - 15:24 Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

A partir de hoje (13) Procon de São Paulo disponibiliza em seu aplicativo um botão específico para o consumidor registrar reclamações sobre problemas relacionados ao coronavírus, tais como dificuldades para cancelar viagens, abusividade de preço e falta de produtos.  Segundo o Procon-SP, até hoje, já foram registrados 1.150 atendimentos, dos quais 900 são reclamações e 250 são consultas.

De acordo o Procon-SP, as reclamações relacionadas a viagens estão sendo encaminhadas às companhias aéreas, agências de turismo, plataformas de venda de viagens. Essas empresas deverão apresentar com agilidade soluções viáveis e satisfatórias a cada caso específico. As questões relacionadas à abusividade de preço e/ou falta de produto são direcionadas a diretoria de fiscalização para providências de acordo com o Código de Defesa do Consumidor  (CDC).

O Procon-SP alerta que o consumidor não é obrigado a expor sua saúde a riscos viajando para destinos onde poderá contrair o coronavírus. Ele pode postergar a viagem para data futura, viajar para outro destino de mesmo valor, ou obter a restituição do valor já pago. A empresa pode negociar com o consumidor, desde que a alternativa não o prejudique e haja concordância.

“De acordo com o CDC é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Desta forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao Procon-SP. A diretoria de fiscalização irá solicitar esclarecimento junto ao fornecedor que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada”, explica a Fundação.

Aplicativo e site

O aplicativo do Procon-SP pode ser baixado nas plataformas Android ou iOS, no Play Store ou App Store. Já no site, o internauta deve acessar o endereço e clicar no botão “faça sua reclamação” para acessar a área de login e se cadastrar. O consumidor receberá um e-mail de confirmação de cadastro e acessando novamente ele poderá fazer sua reclamação no botão específico para o coronavírus.

Outras medidas

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa mantém as atividades em museus, bibliotecas, teatros, auditórios, centros culturais e de formação, mas junto com o Centro de Contingência do Governo do Estado e determinou a todas as instituições culturais ligadas à secretaria que cumpram medidas imediatas de prevenção ao novo coronavírus. Todos deverão disponibilizar álcool gel, lenços descartáveis e orientações oficiais aos visitantes e funcionários.

“Deverão ser afixados cartazes com as orientações do Governo do Estado, distribuir flyers com recomendações, apresentar o vídeo oficial da campanha de combate ao coronavírus e oferecer orientações a funcionários e frequentadores que apresentem sintomas. Neste momento, os programas, ações, espetáculos e eventos culturais estão mantidos tanto na capital como nas demais regiões do estado”, informa o governo estadual.

Eventos da ACSP

A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) anunciou hoje (13) que suspendeu sua agenda de eventos para evitar a disseminação de coronavírus. A medida vale para a sede central e todas as distritais da associação. Não há ainda, segundo a associação, data para retomada dos eventos. Com isso, um dos eventos cancelados pela associação foi o Fórum de Negócios e Investimentos Brasil-Etiópia.

Gráficas

Os empresários do ramo gráfico também decidiram adiar uma das principais feiras do mercado gráfico brasileiro, a Fespa Digital Printing, que aconteceria em São Paulo na próxima semana. Também foram canceladas as feiras Interpack e Drupa, que aconteceriam na Alemanha em maio e junho.

O setor, que já vinha sentindo os sintomas do coronavírus desde o início de fevereiro com a alta do dólar e dificuldade de importação de insumos, informou que teve queda de até 10% no seu faturamento por falta de matéria prima.

Matéria ampliada às 16h49

Edição: Valéria Aguiar

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