Patentes relativas ao combate à covid-19 serão priorizadas pelo INPI

Medida ficará em vigor até 30 de junho de 2021

Publicado em 09/04/2020 - 11:11 Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Os processos de licenciamentos e patentes de novas tecnologias e inovações que possam ser usadas no combate à pandemia do novo coronavírus vão ter prioridade de análise pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (IINPI). A determinação está na Portaria n° 149/2020, que foi publicada essa semana na Revista da Propriedade Industrial (RPI).

A prioridade vai até 30 de junho de 2021, incluindo as tecnologias relativas à pandemia na modalidade de trâmite prioritário de patentes já existente, como no caso das tecnologias de saúde e estratégicas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto da portaria determina que “terá prioridade de tramitação o processo de patentes cujo objeto está relacionado a produtos e processos farmacêuticos e a equipamentos e/ou materiais de uso em saúde para o diagnóstico, profilaxia e tratamento da covid-19”.

O Inpi esclarece que a concessão de patente atesta que o objeto é novo e “garante ao detentor a exclusividade para utilização e licenciamento no Brasil”, dando aos inventores “mais segurança para iniciar a produção ou licenciar para um parceiro que possa produzi-la”.

Observatório de inovações

O INPI também criou o Observatório de Tecnologias Relacionadas à covid-19, lançado em março. O objetivo é divulgar iniciativas sobre financiamento e incentivo para pesquisa nessa área e as tecnologias que contribuem para o enfrentamento da pandemia, como vacinas, medicamentos, testes para diagnóstico, máscaras e equipamentos de saúde.

O site reúne notícias relacionadas às descobertas sobre o novo coronavírus e um mapa da Organização Mundial de Saúde com a classificação dos países de acordo com o número de casos reportados na última semana, além de normas para produtos relacionados, como vacinas, máscaras e testes diagnósticos.

Estudo

Um estudo disponibilizado pelo órgão mostra que já foram feitos 141 pedidos de patentes para métodos de diagnóstico para coronavirus e outras viroses respiratórias, incluindo o teste em animais. Desse total, 65 mencionam o coronavírus. Porém, o Inpi informa que não se trata de pedidos novos.

“O pico de depósitos se deu entre os anos de 2004-2012, época das epidemias de SARS e MERS, causadas por Coronavírus (data de depósito de mais de 57% dos pedidos)”, diz o texto do levantamento, destacando que os pedidos depositados a menos de 18 meses ainda estão em sigilo.

A grande maioria dos pedidos é feito por empresas ou instituições estrangeiras, com 79 pedidos depositados por norte-americanos, 13 por franceses e 12 por holandeses. Dos 141 pedidos, 49% estão arquivados, 20% foram decididos e 31% ainda aguardam decisão técnica.

Edição: Valéria Aguiar

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