Projeto prevê que detentor será compensado financeiramente com royalties durante o período de licenciamento compulsório.
A proposta permite a quebra temporária de patentes para produção de medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional em saúde.
Recorte do Inpi do período entre 2014 e 2019 revela que 19 dos 25 maiores depositantes de patentes residentes no país são universidades públicas.
Tempo médio de decisão de pedidos de patentes relacionadas à doença é de 256 dias, mas, com trâmite prioritário, algumas decisões finais saíram em menos de quatro meses.
Segundo a instituição, o processo de degradação de celulose em células vegetais tem potencial industrial.
English 
Español 
