Justiça do Rio suspende reabertura de escolas estaduais para refeições

Medida estava prevista para começar nesta segunda-feira (8)

Publicado em 07/06/2020 - 14:57 Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Atualizado em 07/06/2020 - 15:58

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a reabertura de escolas estaduais para a oferta de refeições aos estudantes. A medida do governo do estado estava prevista para começar amanhã (8), mas a Justiça recomendou a distribuição da merenda em forma de kits, para evitar aglomerações

O pedido para a suspender a reabertura foi feito pelo Ministério Público e a Defensoria Pública do estado do Rio, que apontam risco de aglomeração dos estudantes nas escolas. O pedido foi aceito pelo juiz Sergio Luiz Ribeiro de Souza, da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, que fixou multa diária de R$ 5 mil para o governador Wilson Witzel e o secretário estadual de Educação, Pedro Fernandes.

A decisão cita a Resolução 2/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que autoriza a entrega das refeições em casa aos estudantes na forma de kits, para evitar aglomerações.

A distribuição dos kits pode se dar na casa dos alunos ou nas unidades escolares, com horário e local marcado para que sejam buscados por somente um membro da família. Além disso, está autorizado o fornecimento de merenda por meio de transferência de renda às famílias.

A Secretaria de Estado de Educação já havia informado que as escolas só serão reabertas e aulas presenciais retomadas quando a Secretaria de Saúde determinar o fim do isolamento social e avaliar que é seguro para profissionais, alunos e seus familiares. 

Quanto à nova decisão da Justiça, as direções dos colégios consultarão pais, responsáveis e alunos para definir a distribuição de produtos alimentícios nas unidades de ensino. As escolas já receberam recurso da Seeduc. Os gestores terão autonomia para fazer um levantamento dos estudantes interessados em receber alimentos.

* Matéria ampliada às 15h58 para inclusão de posicionamento da Secretaria de Estado de Educação

Edição: Graça Adjuto

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias