No Rio, contratos de saúde resultam em perda de R$ 1 bi em oito anos

Relatório mostra falhas na fiscalização de organizações de saúde

Publicado em 24/06/2020 - 11:45 Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro

Relatório da Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ) mostrou que as irregularidades e os problemas na fiscalização de organizações sociais (OS) que gerenciam unidades de saúde do estado resultaram na perda de R$ 1,02 bilhão no período de 2012 a 2019.

Uma auditoria feita em 2019 revelou que, entre as falhas nos contratos feitos pela Secretaria Estadual de Saúde, estão “graves problemas" relativos à falta de sistemas informatizados para prestação de contas e controle de gastos. Foram detectadas "fragilidades" no sistema de fiscalização financeira, que tem quantitativo insuficiente de servidores.

O órgão constatou ainda "inércia" da Secretaria Estadual de Saúde em cobrar infrações pelo descumprimento de cláusulas contratuais e legais.

“Outros problemas dizem respeito à transparência da política pública, que possui um canal de transparência deficiente e não possibilita amplo acesso das informações aos usuários. Além disso, as ouvidorias não concluem as demandas nos prazos legais estabelecidos e a secretaria não detém controle administrativo e hierárquico sobre as mesmas nas unidades de saúde”, informou o relatório.

Segundo a controladoria, para evitar novas perdas, é preciso mover ações para melhorar gestão e controle das OS contratadas para gerir as unidades de saúde estaduais.

Outra constatação é de que “a transferência da gestão das unidades de saúde resultou na redução do volume assistencial do serviço público de saúde ofertado, quando comparado ao anteriormente praticado pela Secretaria de Saúde, juntamente com o aumento dos valores envolvidos na operacionalização das unidades”.

Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde informou que tem tomado diversas medidas para adequar seus procedimentos administrativos e financeiros. "Todos os contratos de organizações sociais que administram hospitais do Estado do Rio de Janeiro estão sendo revisados pela pasta, em conjunto com a Procuradoria Geral do Estado e Controladoria Geral do Estado.”

A Secretaria informou ainda que já foi criado um grupo de trabalho entre três subsecretarias com o objetivo de agilizar a análise dos contratos.

Edição: Maria Claudia

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
 Esculturas de musas na fachada do prédio da sede do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, zona norte da cidade
Geral

Alerj autoriza repasse de verbas para obras no Museu Nacional

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro autorizou o repasse de verbas complementares para a reconstrução do Museu Nacional, destruído por um incêndio em 2018.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala à imprensa no Palácio do Planalto, sobre os 500 dias de governo
Economia

Guedes diz que não apoia eventual tentativa de furar teto de gastos

O ministro Paulo Guedes reafirmou que não há apoio para uma eventual tentativa de furar o teto de gastos do governo para garantir investimentos públicos no país.

Covid-19: Fiocruz amplia capacidade nacional de testagem
Saúde

Covid-19: Brasil registra mais 1.274 mortes e 52.160 casos

País tem 3.109.630 casos de covid-19 acumulados desde o início da pandemia. Desse total, 3,3% dos pacientes morreram, 72,1% se recuperaram e 24,6% estão em tratamento.

Geral

Operação Verde Brasil 2 completa três meses de atuação na Amazônia

Operação tem objetivo de combater crimes ambientais e tem a participação de integrantes da Forças Armadas, em conjunto com agentes de órgãos ambientais.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, fala à imprensa no Palácio do Planalto, sobre os 500 dias de governo
Economia

Guedes confirma que dois secretários da pasta pediram demissão

O secretário especial de Desestatização, Salim Matar, e o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, pediram demissão ao ministro.

Sala de aula
Justiça

Justiça do Rio confirma proibição de escolas reabrirem

A decisão do TJ do Rio suspendeu o decreto do prefeito Marcelo Crivella que autorizava a reabertura das escolas privadas para o 4º, 5º, 8º e 9º anos.