Últimas notícias 2ª instância

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23) o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça.

Presídios
Política

Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda instância podem ser beneficiadas caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida pelo cumprimento de pena somente após o trânsito em julgado, quando não há mais pos

Justiça

Decisão de Marco Aurélio não afeta prisões de Cabral, Pezão e Cunha

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Melo, de determinar a soltura de todos os presos condenados em 2ª instância não irá beneficiar os principais políticos do Rio de Janeiro, presos e condenados no âmbit

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão plenária,  para a análise e julgamento de processos em pauta. Na foto,  o ministro Celso de Mello (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Política

Juiz não é obrigado a seguir decisão sobre prisão após 2ª instância, diz Mello

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou hoje (4), em uma decisão, que os juízes de instâncias inferiores não são obrigados a seguir a decisão da Corte, proferida em fevereiro, que determinou que